Sexta-feira, 8 de Junho de 2007

Pensar o impensável: Filosofia e Holocausto

Artigo de José Caselas, Escola Secundária de Miraflores, publicado no blogue de Rolando Almeida.

Este artigo resulta de uma comunicação/debate realizada na Esc. Sec. de Miraflores (28.11.2006), para turmas do 12º Ano com a disciplina de História. Embora não tendo a disciplina de Filosofia no seu currículo, estes alunos estão perfeitamente capazes de compreender conceitos filosóficos transversais e pensar novas categorias do político, desde que exista essa parceria entre professores de Fil/Hist.

Se aceitarmos a análise de Hannah Arendt, o campo [de concentração ou extermínio] é inseparável da organização totalitária. Ele concretiza o principal objectivo do sistema totalitário que compreende duas fases conectadas entre si: a constituição de uma comunidade do povo (Volksgemeinschaft) com um futuro auspicioso e utópico numa sociedade perfeita e a concomitante exclusão dos que não têm direito de cidadania. O campo, o Lager, surge, assim, como o lugar de exclusão da ordem jurídica e de erradicação da vida que não merece viver, que é indigna de viver (lebensunwerten Leben). Este será o ponto de chegada de Agamben ao tomar o campo num sentido alargado a todo o domínio político da modernidade, fazendo do evento dramático de Auschwitz a viragem biopolítica por excelência do nosso tempo.
No seu artigo “As técnicas da ciência social e o estudo dos campos de concentração”
[1], Arendt sublinha a dificuldade de compreensão do totalitarismo pela necessidade de punir pessoas inocentes e a natureza antiutilitária do campo que o diferenciava das prisões, dos guetos e dos campos de trabalhos forçados. O campo de concentração é o expoente máximo do sistema totalitário porque consuma a experiência da dominação total transformando o ser humano num ser condicionado, desintegrando a sua personalidade e a pessoa jurídica.

A biopolítica e os regimes totalitários (Foucault e Agamben)

Foucault introduz o conceito de biopoder em 1976, destacando a partir de finais do séc. XVIII a possibilidade de uma politização da vida, do ser biológico, do encontro entre a História e o biológico, o corpo. Qual o objecto dessa biopolítica? São os processos de conjunto da população, que visam fenómenos globais como a reprodução, a natalidade e a morbidade, a proporção de nascimentos, taxa de reprodução, fecundidade, natalidade e longevidade. Para ele o biopoder foi um elemento indispensável no desenvolvimento do capitalismo, a fim de assegurar o controlo dos corpos pelo aparelho produtivo. O sexo funcionou também como regulação das populações (a descendência, a saúde colectiva) a sexualização da infância e a histerização do corpo da mulher.
Desse modo, a biopolítica é uma tecnologia de poder que não se aplica ao homem individual, ao homem-corpo, mas ao homem-espécie enquanto população. É portanto, a gestão da população que está em causa nesta tecnologia, tendo como objectivo o incremento da vida e as instituições de assistência. Ao contrário da soberania, centrada no corpo do rei, logo feudal, uma soberania que fazia morrer e deixava viver, a biopolítica é um outro tipo de regulamentação que se centra na vida, que consiste em fazer viver e em deixar morrer; uma bio-regulamentação operada pelo Estado. Assim, o conceito de biopoder elaborado por Foucault é um instrumento poderoso para pensar o genocídio nazi. Ele surge tematizado na última sessão do curso «Il faut défendre la société» e no último capítulo do primeiro volume da História da sexualidade, quando se alude precisamente a esse momento em que a vida, o bios, é inserido no domínio político – a estatização do biológico – . Foucault, encontra no nazismo uma faceta paradoxal, expondo à morte não só os inimigos mas os próprios cidadãos. O que permite que o biopoder, como intensificação da vida, passe a exercer uma função de morte e aniquilação como no nazismo? Como pergunta Foucault: «De que modo esse poder, que tem essencialmente como objectivo fazer viver, pode deixar morrer? Como exercer o poder da morte, como exercer a função da morte, num sistema político centrado no biopoder?»
[2] O que provoca esta viragem na biopolítica é o racismo, visto que este visa a morte do outro, da raça nefasta ou inferior, mantendo a mais pura, a que é considerada sadia. Mais do que um heterofobia, ele constitui sobretudo um princípio eugénico.
É o racismo que assegura a cisão entre os que devem beneficiar de todas as garantias de segurança vital e os que devem ser aniquilados. O exemplo mais flagrante é o arranque do programa de eutanásia na Alemanha nazi, com a aniquilação dos próprios cidadãos deficientes mentais e outros. Como escreve Foucault: «O racismo, acho eu, assegura a função de morte na economia do biopoder, segundo o princípio de que a morte dos outros é o fortalecimento biológico da própria pessoa na medida em que ela é membro de uma raça ou de uma população, na medida em que se é elemento numa pluralidade unitária e viva.» «Portanto, o racismo está ligado ao funcionamento de um Estado que é obrigado a utilizar a raça, a eliminação das raças e a purificação da raça para exercer o seu poder soberano.»
[3] A depuração da raça é uma intervenção biopolítica que exigiu a utilização de conceitos científicos e psicológicos como a hereditariedade e o instinto.[4] Este dispositivo de poder/saber sustentava a Volksgemeinschaft segundo a falsa ideia de uma absoluta coesão do povo alemão que seria dissemelhante de todos os outros povos, com o projecto de uma raça nova a criar no futuro.
O domínio das massas no sistema totalitário trata desse alargamento à população mas circunscrita a uma comunidade, como os arianos no caso do nazismo, com exclusão de todos os que não são dignos de lhe pertencer. A exaltação desse sentimento völkisch é um dos traços distintivos racistas mais evidentes no nazismo. Em 1935 a Lei de Cidadania do Reich (Reichsbürgergesetz) distinguia entre cidadãos e residentes. Os primeiros eram os alemães que poderiam servir o povo e a nação. Os judeus estavam excluídos da capacidade de cidadania e inscreviam-se naquela segunda categoria juntamente com as mulheres solteiras.
Por seu turno, Agamben ao fazer um uso lato do conceito de biopoder inverte a lógica foucaultiana, identifica-o com o poder soberano, o poder de fazer morrer ou deixar viver. Para Agamben o poder soberano produz a vida nua (nuda vita), o Homo sacer, ou seja, aquele que é destituído de direitos; qualquer um pode matá-lo sem cometer homicídio. Escreve Agamben : «[…] é que os judeus não foram exterminados ao longo de um louco e gigantesco holocausto, mas literalmente, como Hitler tinha anunciado, «como piolhos», isto é, como vida nua. O plano em que se deu o extermínio não é o da religião nem o do direito, mas o da biopolítica.»
[5]
Se para Foucault, o biopoder remete ainda para a norma – a sociedade de normalização – uma norma, contudo, que não é jurídica mas institucional, que está presente nas instituições como suplemento de poder que funciona em rede, nas micro-vigilâncias, para Agamben, o poder constituinte e o soberano excedem a norma; de tal forma que a decisão soberana suspende toda e qualquer ordem jurídica (o soberano é o que decide sobre o estado de excepção). As duas perspectivas são juridicamente anti-normativistas embora Agamben inscreva convictamente a soberania na sua relação com a vida nua, isto é, a relação essencial entre esta e a violência jurídica. Neste contexto, ele identifica a democracia com os Estados totalitários concluindo que todos somos potenciais Homo sacer.
[6] Se em Foucault, a biopolítica mantém o seu carácter paradoxal, oscilando entre a intensificação da vida e o excesso mortífero, para Agamben ela é sobretudo produção da vida nua, que nos atinge a todos real ou virtualmente.

Democracia e estado de excepção

Poderemos legitimamente erigir a sociedade concentracionária, o campo, a paradigma político contemporâneo, matriz totalizadora da democracia e da modernidade, como faz Agamben? Os historiadores traçam de Hitler um perfil que se adequa melhor a uma dominação carismática de monarca feudal reinando num caos sem sistema, com uma erosão da administração pública, que muito pouco se compatibilizaria com uma democracia parlamentar.
[7] Quem lê os relatos dos sobreviventes, verifica igualmente quão exagerada pode parecer a formulação de Agamben ao fazer do campo o nomos da modernidade. Basta atendermos à descrição feita por David Rousset em O Universo concentracionário onde o próprio diz que os vários campos têm pouco de comum com o homem parisiense, de Toulouse ou de Nova Iorque.[8] Estamos em 1946/47 precisamente na mesma altura da obra de Primo Levi, Se isto é um Homem, e Rousset fala-nos de situações de violências quotidianas, sem hierarquias de idades ou profissões. Os campos chefiados pelos Kapos, criminosos de delito comum arregimentados para provocar uma expiação sem fim dos detidos, vão muito para além da destruição física; trata-se de um universo de corrupção generalizada e desordenada apesar da intensa burocracia, onde uma vida pode ser trocada por uma sopa através da delação.
«A tese de uma íntima solidariedade entre democracia e totalitarismo […] deve ser firmemente mantida porque só ela nos permitirá orientar face às novas realidades e às imprevistas convergências deste fim de milénio, abrindo o caminho para a nova política que está em grande parte por inventar.»
[9] Nesta aproximação Agamben toma demasiado à letra a tese de Schmitt que conduz à ideia de que a excepção se incorpora na esfera jurídica devido ao papel do soberano. Por outro lado, Benjamin defende, contra Schmitt que vivemos num estado de excepção permanente, fora de toda a ordem jurídica. A obra de Agamben, O que resta de Auschwitz vai nesse sentido, corroborando posições já assumidas por Primo Levi. Para o autor, a modernidade possui como matriz política oculta o estado de excepção, facto que desvaloriza a democracia representativa, relegando todo o sistema político para um reino de meios sem fins, pleno de arbitrariedades. Se o soberano para Schmitt define a estrutura topológica do estado de excepção (uma vez que ele está dentro e fora da ordem jurídica) é porque a sua palavra tem força de lei (Gesetzeskraft). Agamben destaca a especificidade do nazismo e do estalinismo, com o seu culto da personalidade e a constante indistinção entre o partido e o Estado. Se concordarmos com Agamben, ao defender que na modernidade o Estado de excepção se tornou a regra, somos todos Homo sacer, expostos à violência gratuita, e o nosso sistema político possui dissimulada uma localização deslocante, um campo, onde aparentemente a ordem jurídica está legitimada pela vontade popular mas na verdade a norma jurídica não vigora. Para o autor, é a vida biológica que constitui a charneira entre a democracia e o totalitarismo.[10] É evidente que existem algumas modalidades de campo (onde avultam exemplos como Guantanamo, Abu-Grahib, etc) mas poderemos generalizar sem mais esta noção? Por outro lado, cabe perguntar: em que medida o totalitarismo deu origem a uma politização e a uma medicalização da vida que se mantém ainda hoje? O equilíbrio entre estas duas interrogações não é pacífico, tal como resulta polémico afirmar que as democracias parlamentares são virtualmente idênticas aos Estados totalitários, nazi e estalinista, tal como defende Agamben. Sabemos que na ditadura nacional-socialista e bolchevique não existia oposição, o Estado era uma fachada e a palavra do líder fazia a lei muitas vezes apenas verbal (Führerprinzip). No entanto, se tivermos em conta que as condições ideológicas não se diferenciam totalmente, podemos compreender que a radicalidade com que Agamben coloca a questão não deixa de ter alguma pertinência.
Para Agamben, o campo é o instrumento biopolítico por excelência porque é aí que a vida nua é destituída do seu valor jurídico e exposta à morte. E, mais do que isso, trata-se de um acto que não pode ser testemunhado, visto que nem mesmo os sobreviventes podem dar conta do que ali ocorreu mas apenas os «muçulmanos». O campo é, nestes termos, o espaço de indistinção entre o facto e o direito, entre a excepção e a regra.
[11]
É perigoso fechar os olhos ao que aconteceu na região polaca de Auschwitz, ou em Buchenwald, perto de Weimar onde Goethe tinha uma casa de campo; tal como pode parecer excessivo ver em todo o lado sucursais do Lager alemão.
Esta medicalização da sociedade não foi uma invenção totalitária; a investigação genealógica de Foucault põe a descoberto que a intervenção da medicina, como instância de controlo social fez-se a partir do séc. XVIII não se situando apenas no aparelho de Estado, no que ele designa como nosopolítica.
[12]
O papel da medicina e da biologia foi relevante durante o totalitarismo chegando a desenvolver-se um darwinismo social onde vigorava a lei do mais forte; «[…] os médicos nazis passaram a desempenhar uma parte vital no processo do morticínio sistemático. Foram os médicos que tomaram a decisão que foi fundamental para o prosseguimento da operação levada a cabo em Auschwitz: quem, dos que chegavam nos transportes, devia continuar a viver e quem estava destinado a morrer. A participação activa da classe médica neste processo de selecção era essencial para os nazis por duas razões – uma de ordem prática e outra de ordem filosófica.»[13] Este papel dos médicos conferia credibilidade científica à selecção.
A doutrina de Schmitt exposta na sua obra Teologia política intenta, assim, uma resposta à observação de Benjamin sobre a existência de uma violência pura e anómica, remetendo-a para um contexto jurídico. «O estado de excepção é o espaço onde ele tenta enquadrar a ideia benjamiana de uma violência pura e inscrever a anomia no próprio corpo do nomos.»
[14] O campo põe em acção uma violência anómica devido ao estado de excepção decidido pelo soberano; apenas este pode decidir pela suspensão da norma porque está dentro e fora dela. Se pensamos que muitas das decisões políticas na Alemanha nazi se deviam à simples «vontade do Führer», entendemos o alcance deste decisionismo em Schmitt.
O totalitarismo é inseparável da medicalização, da intervenção biológica e médica na ordem social, processo que não só não desapareceu da sociedade actual como conheceu um incremento considerável. Toda a linguagem de Hitler transbordava de imagens de doença, infecção, contágio e pestilência.
[15]
Neste esforço para pensar o impensável, Agamben (a vida nua), Arendt (o totalitarismo, o refugiado), Schmitt (o estado de excepção), Benjamin (a violência pura), Bauman (o genocídio), a filosofia encontra o seu limite, reivindica para si a tarefa de conciliar razão e violência.
Agamben defende que a máquina biopolítica continua a produzir a excepção soberana desde a primeira guerra mundial, atravessando o fascismo e o nacional-socialismo, até aos nossos dias. Esta máquina que atingiu agora o seu apogeu poderá levar o Ocidente à guerra civil mundial.
[16]
É preciso re-equacionar o biopoder à luz das resistências e dos conformismos, no ponto em que a vida pode eventualmente escapar à politização para que o campo, sempre no horizonte, não se transforme numa realidade presente como nos doze anos de nazificação da Europa.

Notas
[1] Arendt, H., Compreensão e Política e Outros Ensaios, Relógio d’Água, 2001, p. 146.
[2] Foucault, «Il faut défendre la société», Cours au Collège de France, 1976, p. 227.
[3] Foucault, «Il faut défendre la société», p. 230.
[4] Tecnologia do instinto é o que Foucault designou o movimento de eugenia sob o nazismo aproximando-o mesmo da Psicanálise: «Tecnologia do instinto: eis o que foi o eugenismo desde os seus fundadores até Hitler. Por outro lado, tivemos em face da eugenia, a outra grande tecnologia dos instintos, o outro grande meio que foi proposto simultaneamente, numa sincronia notável, a outra grande tecnologia da correcção e da normalização da economia dos instintos que é a psicanálise.» Les Anormaux, Cours au Collège de France, 1974-1975, p. 124.
[5] Agamben, Homo sacer, Il potere sovrano e la nuda vita, Piccola Biblioteca Einaudi, 1995, p. 127. E reforça: «O totalitarismo do nosso século tem o seu fundamento nesta identidade dinâmica entre a vida e a política e, se não a tivermos em conta, permanece incompreensível.» Ibid., p. 165.
[6] Agamben, Ibid., p. 127.
[7] Cf. a este respeito, Ian Kershaw, Hitler, Gallimard, 1995, p. 313; David Welch, Hitler, Perfil de um ditador, Ed. 70, 2001, p. 117. Esta última apresenta em poucas páginas uma síntese brilhante sobre o nazismo.
[8] Rousset, D., L’univers concentrationnaire, Les Éditions de Minuit, 1965, p. 47.
[9] Agamben, op. cit., p. 14.
[10] «E é justamente na medida em que a vida biológica com as suas necessidades se tornou por todo o lado o facto politicamente decisivo, que é possível compreender a rapidez, que seria de outro modo inexplicável, com que no nosso século as democracias parlamentares se tornaram Estados totalitários e os Estados totalitários se converteram quase sem solução de continuidade em democracias parlamentares.» Agamben, op. cit., p. 134 (sublinhado nosso). Zygmunt Bauman em Modernité et holocauste, La fabrique éditions, 2002, também alerta nesse sentido: «Numerosos traços das sociedades «civilizadas» contemporâneas encorajam o recurso a holocaustos genocidiários.», p. 148.
[11] É o que Agamben defende literalmente, acrescentando que sempre que estas condições se realizam estamos em presença de um campo: «Se questo è vero, se l’essenza del campo consiste nella materializzazione dello stato di eccezione e nella conseguente creazione di uno spazio in cui la nuda vita e la norma entrano in una soglia di indistinzione, dovremo ammettere, allora, che ci troviamo virtualmente in presenza di un campo ogni volta che viene creata una tale struttura.» op. cit., p. 195.
[12] Cf. «La politique de la santé au XVIIIe siècle» e «Crise de la médecine ou crise de l’antimédecine» in Dits et écrits, Vol. III, Gallimard, 1994.
[13] Rees, Laurence, Auschwitz, Os nazis e a «solução final», D. Quixote, 2005, p. 243. Robert Proctor em Racial Higiene, Medecine under the nazis, Massachusetts/London: Harvard University Press, 1988, sublinha o papel dos médicos numa época em que o próprio Hitler era visto como o médico do povo alemão surgindo ao lado de Gerhard Wagner chefe da Liga dos Médicos Nacional-Socialistas. Da mesma forma, a biologia aplicada à política desempenhou uma função relevante na chamada ciência racial. «Não eram apenas os Judeus ou os deficientes mentais ou físicos, mas outros grupos estigmatizados também como “doentes” e “degenerados” pelos cientistas raciais da Alemanha. Judeus, ciganos, comunistas, homossexuais, atrasados mentais, tuberculosos, e uma vasta classe de “antisociais” (alcoólicos, prostitutas, toxicodependentes, sem-abrigo e outros grupos) estava toda destinada à destruição.» Proctor, op. cit., p. 212.
[14] Agamben, Stato di Eccezione, Homo sacer II, Bollati Boringhieri, 2003, p. 70-71.
[15] Cf. Bauman, op. cit., p. 125. Este autor destaca a racionalidade instrumental, a desumanização burocrática e a indiferença moral do nazismo. Para o autor o judeu foi identificado com a destruição da segurança que nos trouxe a modernidade. O nazismo tornou-se assim pré-moderno rejeitando essa tendência moderna que constituía o judeu. No entanto, é preciso guardar algumas distâncias e Bauman adverte: «O facto de o holocausto ser moderno não se segue que a modernidade constitua um holocausto.» op. cit., p. 159.
[16] Agamben, Stato di Eccezione, p. 110 – 111. E acrescenta numa visão quase apocalíptica: «Do estado de excepção efectivo em que vivemos, não é possível o retorno ao estado de direito, visto que o que está em questão agora são os próprios conceitos de «estado» e de «direito». Ibid., p. 111.
publicado por MJ às 23:55
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